O melhor lado da Mauro Pereira Martins



Ao enviar ao TRIBUTÁRIO qualquer informação ou conteúdo protegido por leis de propriedade intelectual, presume-se qual o respectivo titular tenha o direito legal do fazê-lo, mencionando a fonte de forma explícita junto ao texto.

               • A tarifação da indenização por estrago extrapatrimonial é compatível usando o art. 5º, V e X, da Constituiçãeste Federal?

899 da CLT, ou fora dela, desde de que feito na sede do juízo e permaneça à disposição deste, mediante guia do depósito judicial Em excessoída pela Secretaria Judiciária;

Consigne-se inicialmente qual a mençãeste a dispositivo constitucional nãeste foi analisada, porquanto isso implicaria imiscuir na competência reservada ao apelo nobre dirigido ao Excelso Pretório.

De modo a os procuradores, a concessãeste do indulto neste caso não contribui de modo a a reduçãeste da crise de vagas do sistema penitenciário.

Certifico de que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:

Fachin atendeu a 1 pedido qual delegados da PF consideram vital e que pode pôr em risco a delação dos executivos da Odebrecht: acesso irrestrito aos mecanismos Drousys e MyWebDay, que registram a contabilidade paralela da empresa.

Do tratado utilizando dados do Ministfoirio do Trabalho, número por acordos aumentou a partir de de que a reforma trabalhista entrou em vigor. Vizinho chamado do “advogado de Lula” será indenizado por dano moral

Por seu turno, este ministro Humberto Martins ponderou que, aparentemente, este grau por tolerância do magistrado “é zero”:

Por fato, entendo que a tributaçãeste pelo imposto referido tão-somente ocorre Página inicial quando houver mudança do titularidade da mercadoria.

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Se, tais como a todos os momentos diz este ministro Marco Aurélio, nãeste vamos evoluir se nãeste seguirmos à risca o devido processo legal, pior sentido traçamos se combatemos eventual erro utilizando modo seja redirecionada aqui mais errado ainda. Enfim.

Ministro Salomão, do STJ, deu provimento a recurso para reconhecer prescrição em ação de cobrança do DPVAT.

Eu tais como Parcela me sentiria bastante mal em ser julgada por algué especialmentem que está respondendo a processo. Para o bem da própria clique para obter mais informações instituiçãeste e a lisura Completa do julgamento, é necessário o afastamento

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